Juiz autoriza matrícula de estudante em disciplinas isoladas na UFS.

Sentença Civil.

Liminar favorece inscrição gratuita no Exame de Ordem 2008.3 da OAB-CE para candidatos de baixa renda.

Sentença Civil.

Civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Escritura definitva.

Processual civil.

Distrito Federal condenado a indenizar morador por incluir nome na dívida ativa

Sentença civil.

Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.

Sentença Civil.

Obrigação de fazer c/c indenização por perdas e danos e lucros cessantes. Entabulação do contrato de cessão de uso da franquia de serviços Wisdom Franchising e Idiomas, lucros cessantes, reparação de danos morais

Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.

Sentença Civil.

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

Sentença civil.

Anistia de militar. Efeitos pecuniários retroativos. Ausência de previsão orçamentária

Processual Civil.

Casal pagará pensão a criança abandonada em abrigo

Sentença civil.

Recurso especial. Direito civil-constitucional.

Liberdade de imprensa vs. direitos da personalidade.

Direito civil. Recurso especial. Inventário.

Cônjuge supérstite casado com o de cujus pelo regime da comunhão parcial de bens.

Direito civil. Instalação de loja.

Shopping center. Descumprimento de compromisso. Pedido de rescisão do contrato.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista

Direito civil - Sucessões: Herdeiro aparente

Diz-se sucessão aparente ou herdeiro, aquele que tem a pretensão a herança perante outros, entretanto o mesmo não possui direito a direito à herança

Direito processual civil. Agravo regimental.

Preliminar de incompetência absoluta suscitada de ofício pelo relator.

Recurso especial. Direito processual civil.

Ação de indenização por danos morais ajuizada contra promotor de justiça.

Questões de Direito Processual Civil.

Questões de Direito Processual Civil extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Concurso nº 182 para ingresso na